Ocorre que desde a publicação desta nova lei, é possível que qualquer pessoa maior de idade, sem qualquer motivo justificável, realize a...

A possibilidade da exclusão do sobrenome de casada existe a um longo tempo. A Lei 14.383/22 permitiu, inclusive, que essa exclusão ocorra...

São muitas as ameaças que amedrontam diariamente diversas mães. Dentre elas estão: "Eu vou tomar a guarda de você se você começar um novo...

Muito se fala em abordo, pouco é discutido sobre a possibilidade de entrega do recém-nascido para à adoção. E o motivo é apenas um: falta...

Antes de entrar no assunto em si, é importante ressaltar que acordo verbal não permite a possibilidade de uma execução judicial por não...

A maioria das pessoas sabem que no regime da separação convencional de bens, em um eventual divórcio, o companheiro/cônjuge não tem vez...

É necessário desmistificar a ideia de que pensão de alimentos é destinada somente para a compra de comida.